Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 25, de 29 de janeiro de 1981Modifica o art. 4º, do Capítulo II, da Resolução nº 10, 09 de fevereiro de 1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 40, de 09 de novembro de 1983Altera artigo nº 23 e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Resolução nº 74, de 19 de junho de 1989Dá nova redação ao "caput" do art. 70 da Resolução nº 10, de 09 de fevereiro de 1978, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Resolução nº 257, de 07 de abril de 2003Altera o artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Resolução nº 260, de 22 de abril de 2003Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Resolução nº 266, de 02 de fevereiro de 2004Dá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 268, de 02 de fevereiro de 2004Dá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 277, de 02 de maio de 2005Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 278, de 02 de maio de 2005Altera a redação do artigo 32, inciso III do Regimento Interno e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 281, de 22 de agosto de 2005Altera a redação do artigo 72 do Regimento Interno e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 298, de 25 de setembro de 2007Altera a redação do artigo 72 do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. ========== Texto indisponível. Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 25, 40, 74, 78, 257, 260, 266, 268, 277, 278, 281 e 298.