Legislação municipal · Dom Bosco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ” Izaura Barbosa de Souza
“Outorga Título de Cidadania Honorária Dom- bosquense e dá outras providências. ” Maria Lúcia Rodrigues
Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Dom Bosco que passa a denominar- se “Anexo Carlos Roberto Pereira da Costa (Toró)”.
Denomina a Creche Municipal situada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto – Dom Bosco/MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ESPAÇO ADÃO ANTÔNIO PEREIRA”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ESPAÇO ADÃO ANTÔNIO PEREIRA”.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Reajusta os vencimentos das categorias de Profissionais do Magistério que menciona, para adequação da variação do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022”.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 12 e 13 da Lei nº 425, de 27 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprova a prestação de contas municipal, apresentada pelo Chefe do Poder Executivo do Município de Dom Bosco, relativa ao exercício de 2020.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, GUARDA MOR, GUIMARÂNIA, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS E VARJÃO DE MINAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO- MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A MATÉRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dom Bosco-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 23/11/2022