Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de março de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VI E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 220 DE 1952 E 227 DE 1952 DÁ RESOLUÇÃO 010/1991 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 027/88 - REUNIÕES ORDINÁRIAS - REUNIÕES COMUNITÁRIAS - SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 30 de junho de 1992REVOGA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO DE Nº -010/1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - REUNIÕES ORDINÁRIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 29 de abril de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 220 DO REGIMENTO INTERNO - REUNIÕES ORDINÁRIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 02 de julho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 220 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 01 de dezembro de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEUS INCISOS I E II E 52 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010/91, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 28 de março de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 220 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 28 de março de 1995ACRESCENTA AO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO, O PARÁGRAFO 2º, DEFININDO A PAUTA QUANDO DA PRORROGAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 28 de março de 1995ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO NO ARTIGO 233, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de março de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 30 E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 28 de março de 1995ACRESCENTA AO ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO, O PARÁGRAFO ÚNICO DISPONDO SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 28 de novembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 225 DO REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 42, de 30 de novembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 52, de 28 de dezembro de 1995ACRESCENTA AO INCISO II DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO AS ALÍNEAS "A" E "B".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 58, de 07 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 59, de 07 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 220 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010/91, DE 19/11/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 61, de 14 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 25 de abril de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 85, de 13 de agosto de 1996ACRESCENTA AO ARTIGO 142, O PARÁGRAFO 2º, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 89, de 24 de setembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I DO ARTIGO 228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 19 de dezembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 318 E AO SEU PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - TRIBUNA LIVRE
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 121, de 23 de setembro de 1997ACRESCENTA AO INCISO I DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO CM-010/91 - REGIMENTO INTERNO - UMA ALÍNEA, QUE SERÁ A "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 123, de 20 de novembro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B", DO INCISO I DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO CM-010/91 - REGIMENTO INTERNO - ACRESCENTADA PELA RESOLUÇÃO DE Nº CM-121/97.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 124, de 11 de dezembro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 228 DA RESOLUÇÃO Nº CM-010, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 156, de 12 de novembro de 1998REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. (ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO 350/2006)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.