Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. (ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO 350/2006)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 1998
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 12 de dezembro de 1991REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 174, de 26 de outubro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº CM-156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 176, de 28 de outubro de 1999ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 181 DA RESOLUÇÃO CM-156/98, REGIMENTO INTERNO, PASSANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO §1º.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 178, de 07 de novembro de 1999ALTERA OS ARTIGOS 37, 38, 46, 51, 52,53, 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 177, de 30 de novembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 219, de 16 de setembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 264 E SEU § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 228, de 21 de fevereiro de 2002ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 125 DA RESOLUÇÃO Nº CM-156/1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Norma correlata
Portaria do Legislativo nº 51, de 07 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 253, de 18 de março de 2003REVOGA O INCISO IV, DO ART. 237, DA RESOLUÇÃO DE Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 263, de 08 de abril de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 265, de 22 de maio de 2003ACRESCENTA O § 5º AO ART. 215 DA RESOLUÇÃO DE Nº 156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 268, de 01 de julho de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - COMISSÃO DE ÉTICA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 271, de 21 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 297, de 04 de novembro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SEÇÃO III, CAPÍTULO II, TÍTULO II, DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. (ATAS - GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES EM CDS)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 302, de 21 de janeiro de 2005ALTERA OS ARTS. 21, 22 E 269 DA RESOLUÇÃO DE Nº 156, DE 12.11.1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 305, de 21 de janeiro de 2005ALTERA OS ARTIGOS 22 E 29 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 319, de 05 de maio de 2005ALTERA O CAPÍTULO IV DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - REUNIÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 301, de 21 de maio de 2005ALTERA OS ARTS.59, 90 E 91 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12.11.1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 337, de 07 de março de 2006ACRESCENTA INCISO IX AOS ARTIGOS 90 E 91 DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 350, de 09 de novembro de 2006ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, REDUZINDO O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, PASSANDO PARA 15 DE JANEIRO A 15 DE JULHO E 1º DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 386, de 10 de julho de 2008ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 389, de 11 de setembro de 2008ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ESTENDENDO PARA DOIS ANOS O MANDATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 390, de 09 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.