Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VI E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 220 DE 1952 E 227 DE 1952 DÁ RESOLUÇÃO 010/1991 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 027/88 - REUNIÕES ORDINÁRIAS - REUNIÕES COMUNITÁRIAS - SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 227, de 05 de maio de 1952ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE 6.920,30 (SEIS MIL NOVENTOS E VINTE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇA DA VERBA DESTINADA AO PREMIO DE SEGURO POR ACIDENTE DO TRABALHO.
Altera o(a)
Resolução nº 27, de 08 de setembro de 1988INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS, A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - S.E.C
Altera o(a)
Resolução nº 10, de 12 de dezembro de 1991REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.