Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE 6.920,30 (SEIS MIL NOVENTOS E VINTE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇA DA VERBA DESTINADA AO PREMIO DE SEGURO POR ACIDENTE DO TRABALHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 1952
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de março de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VI E REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 220 DE 1952 E 227 DE 1952 DÁ RESOLUÇÃO 010/1991 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 027/88 - REUNIÕES ORDINÁRIAS - REUNIÕES COMUNITÁRIAS - SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.