Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 22 de março de 1999CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.348, de 09 de maio de 2002Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei 4.617.