Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "E", INC. IV, DO ART. 16, E REVOGA A ALÍNEA "M", DO INC. VI, DO ART. 13, DA LEI Nº 4.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997, ALTERADAS PELAS LEIS NºS 4.439, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E 4.267, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2000
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.147, de 22 de fevereiro de 1997DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.267, de 17 de novembro de 1997ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4.053, DE OITO DE OUTUBRO DE 1996, E PELA LEI 4.149, DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E A LEI 4.147, DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE 1997, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 6131/2005)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.439, de 07 de dezembro de 1998ALTERA A LEI 4.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.