Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI NUMERO 2.560, DE 24 DE AGOSTO DE 1989, ESTABELECENDO NOVOS NIVEIS PARA SALARIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 1990
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.560, de 21 de setembro de 1989ESTABELECE EM UNIDADES DE "BTN"(BÔNUS DO TESOURO NACIONAL) O VALOR DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, A VIGORAR A PARTIR DE AGOSTO DE 1989.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.663, de 24 de abril de 1990REVOGA AS LEIS NUMERO 2.560, DE 24 DE AGOSTO DE 1989, E NUMERO 2.639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE TRATAM DOS SALARIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
DEFINE AS CATEGORIAS DE PROFESSORES, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, ALTERNANDO AS LEIS Nº 2.193, DE 11.12.86 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), Nº 2.257, DE 26.08.87, E Nº 2.639, DE 14.02.90.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.