Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI Nº 2830, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 1991
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.830, de 11 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.885, de 05 de abril de 1991ALTERA A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DA LEI 2830, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA LEI NÚMERO 2858, DE 12 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.056, de 16 de dezembro de 1991ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2.858, DE 12 (DOZE) DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.094, de 24 de março de 1992ALTERA O QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES, CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI NUMERO 2.858, DE 12 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.114, de 28 de abril de 1992ALTERA O QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI NUMERO 2.858, DE 12 (DOZE) DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.769, de 20 de março de 1995ALTERA O ANEXO I DA LEI NÚMERO 2.830, DE ONZE DE DEZEMBRO DE 1.990, JÁ MODIFICADO PELA LEI NÚMERO 2.858, DE DOZE DE MARÇO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.