Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Revogam as Leis n° 1781, de 15 de abril de 1982, n° 4263, 27 de outubro de 1997 e n° 4647, 19 de novembro de 1999 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2019
Autoria: Galileu Machado - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 15 de abril de 1982DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE MORADORES ITAÍ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.263, de 27 de outubro de 1997PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1.781, DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE 1982 - Conselho de Moradores do Bairro Itaí.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.647, de 19 de novembro de 1999PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1.781, DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE 1982 - Conselho de Moradores do Bairro Itaí.