Câmara Municipal de Delfim Moreira (MG)
Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica, os procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 29 de março de 2010Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de março de 2010Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 24 de junho de 2010Cria Cargos no Quadro de Pessoal Permanente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 15 de dezembro de 2010Cria Cargos no Quadro de Pessoal Permanente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 20 de dezembro de 2010Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 08 de dezembro de 2011Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 12 de setembro de 2013Dispõe sobre acrescentado no anexo II e anexo III da Lei Complementar 01/2009 que trata a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 09 de outubro de 2013Dispõe sobre acrescentado no anexo II e anexo III e IV da Lei Complementar 01/2009 que trata a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 03 de maio de 2017Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 01, de março de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 19 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 001/2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 01 de agosto de 2018Dispõe sobre a criação do Cargo Público de Advogado e Contador no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 26 de dezembro de 2018Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n° 001/2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 12 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n° 001/2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 17 de maio de 2019Dispõe sobre criação de função pública e contratação de Agentes de Combate às Endemias no município de Delfim Moreira nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006 e da Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 19 de dezembro de 2019Altera a Lei 01/2009 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica, os procedimentos da administração e quadro de pessoal e quadro de pessoal de Delfim Moreira.