Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Denner Franco Reis.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Geraldo Magela Dias.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Revisão Legal.”
Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.”
Revoga a Lei 4.259, de 30 de julho de 2019.”
“Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminheiros de Jesus”.
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo N° 005/2019 - Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução N° 1.073/2019.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabrício Ferreira de Farias.
"Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências".
"Altera e acresce dispositivos à Lei 4.299 de março de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano" e dá outras providências.
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.298, de 18 de março de 2020, que instituiu a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano e dá outras Providências.
"Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências.”
Dispõe sobre Nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gilmaro Alves Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 30/03/2021