Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida.
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gesse Jarques Guimaraes".
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere.
Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Alto Giovannini.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos setores administrativos, nos dias 13 e 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Institui o Código de Obras de do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023