Câmara Municipal de Congonhas (MG)
INSTITUI A COMENDA “ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2011
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 1.209, de 27 de novembro de 1984AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR MEDALHA “ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.050, de 24 de maio de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1.209, DE 27/11/84.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.