Câmara Municipal de Congonhas (MG)
INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2010
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.061, de 25 de janeiro de 2011CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.168, de 13 de janeiro de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.228, de 04 de janeiro de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.243, de 08 de fevereiro de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.344, de 20 de dezembro de 2013CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.366, de 13 de março de 2014ALTERA O ARTIGO 15-A DA LEI Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.441, de 19 de novembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.487, de 23 de março de 2015CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.574, de 13 de janeiro de 2016AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER "CARTÃO DE NATAL"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.606, de 19 de maio de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.633, de 22 de junho de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.667, de 06 de janeiro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.825, de 21 de dezembro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.840, de 29 de abril de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.845, de 03 de maio de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.854, de 02 de julho de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.860, de 02 de setembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.877, de 31 de outubro de 2019ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.068, de 10 de março de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.092, de 14 de julho de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.146, de 04 de janeiro de 2023ALTERA A LEI Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.157, de 13 de janeiro de 2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.223, de 30 de novembro de 2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.225, de 30 de novembro de 2023ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°3.007/2010 E N°3.672/2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.287, de 11 de dezembro de 2024ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.289, de 16 de dezembro de 2024ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.304, de 27 de março de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.