Câmara Municipal de Congonhas (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2007
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.793, de 02 de junho de 2008ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º, DA LEI N.º 2.765/07 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.021, de 12 de novembro de 2010ALTERA O INCISO VI DO ART. 2º E ARTS. 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC” E REVOGA A LEI Nº 2.793/08
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.309, de 12 de novembro de 2013ALTERA INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI Nº 2.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE ;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.