Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA O INCISO VI DO ART. 2º E ARTS. 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC” E REVOGA A LEI Nº 2.793/08
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2010
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMC nº 2.765, de 21 de dezembro de 2007CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.793, de 02 de junho de 2008ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º, DA LEI N.º 2.765/07 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.