Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 120, de 28 de abril de 1998"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 238, de 23 de janeiro de 2001"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°120 DE 28 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 272, de 04 de abril de 2002"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°238 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 553, de 08 de julho de 2011"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."