Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°238 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 238, de 23 de janeiro de 2001"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°120 DE 28 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 352, de 12 de dezembro de 2005"ALTERA §1° DO ART. 73 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74, DA LEI MUNICIPAL 272/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 372, de 08 de agosto de 2006"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 980, de 26 de dezembro de 2022"ALTERA A LEI N°272 DE 4 DE ABRIL DE 2002 PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."