Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 372, de 08 de agosto de 2006"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 580, de 25 de novembro de 2011"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."