Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,PELO FALECIMENTO DO SR.OZIEL PEREIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS DO BEBEDOURO E FRANGO – ASPRUBEF, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL/MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº418, DE 17 DE MAIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADO MÉDICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTABELECE ESTRUTURA DE PROGRAMAS PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 11/11/2001