Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
ALTERA A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E OS ANEXOS II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELAS LEIS N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1.147, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 612, de 03 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.039, de 15 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Altera o(a)
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV DA LEI Nº 1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.147, de 19 de junho de 2012ALTERA O ANEXO II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI N.1.L34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.