Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 27 de dezembro de 2011ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII E XIV DA LEI Nº 1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 27 de dezembro de 2013ALTERA A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E OS ANEXOS II E III DA LEI N.1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELAS LEIS N.1.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1.147, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.