Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
CRIA E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 476/2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 22, de 09 de junho de 2005DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, CRIA ANEXO XXIII NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 06 de setembro de 2006DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, CRIA ANEXO XXIV NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 40, de 19 de janeiro de 2007ALTERA SÍMBOLO SALARIAL DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.132, de 27 de dezembro de 2011ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.