Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”.
Denomina o Mercado do Produtor localizado no bairro, Centro, nesta cidade, e dá outras providências.
Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004.
Publica o Plano de Contratações Anual de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona.
Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências.
Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo.
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira.
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues.
Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos nº 09, 10 e 11/2023 e 03/2024 na reunião extraordinária posteriormente marcada.
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau G para I, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau I) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau C para E, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024