Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Revoga os Decretos Legislativos nº 46/2009, nº 47/2009, nº 97/2022, nº 98/2022 e nº 99/2022 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2025
Autores: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário, Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 47, de 26 de novembro de 2009MODIFICA O FORMATO, TAMANHO E DIZERES DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 46, de 26 de novembro de 2009MODIFICA O FORMATO, TAMANHO E DIZERES DO DIPLOMA DE CIDADÃO CARMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 99, de 16 de maio de 2022Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 98, de 16 de maio de 2022Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 97, de 16 de maio de 2022Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.