Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 134, de 24 de novembro de 2025Revoga os Decretos Legislativos nº 46/2009, nº 47/2009, nº 97/2022, nº 98/2022 e nº 99/2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.