Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
ALTERA O ARTIGO 5º, NÚMERO 3, DA LEI Nº 1.323/93, CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.323, de 05 de janeiro de 1993DEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.353, de 18 de novembro de 1993REVOGA A LEI Nº 1.350/93, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.