Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
DEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 25 de novembro de 1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.324, de 24 de fevereiro de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECIFICADOS DA LEI Nº 1323, DE 05 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 01 de junho de 1993MODIFICA O ARTIGO 5º, INCISOS 4º E 7º DA LEI Nº 1.323, DE 05/01/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.350, de 11 de outubro de 1993ALTERA O ARTIGO 5º, NÚMERO 3, DA LEI Nº 1.323/93, CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 07 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.