Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 20/07/66.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 471, de 21 de outubro de 1964DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA "UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES" (U.E.S.C.), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 524, de 20 de julho de 1966DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENO À UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES (UESC)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.081, de 10 de março de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046 DE 03 DE MARÇO DE 1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 10 de junho de 1993ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1046/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.