Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA "UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES" (U.E.S.C.), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 524, de 20 de julho de 1966DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENO À UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES (UESC)
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de março de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 20/07/66.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 06 de abril de 1995RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES (UEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação de manuscrito com mais de uma lei na mesma folha.