Legislação municipal · Caputira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Caputira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a recomposição (perdas inflacionárias) dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Caputira.”
“Aprova as Prestações de Contas do exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no Município de Caputira/MG e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Caputira e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal.
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. ”
“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028”.
“Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Caputira, Estado de Minas Gerais para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Sebastião Dornelas de Paula, neste Município de Caputira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Adão Alves Teixeira, neste Município de Caputira e dá outras providências”.
“Altera o vencimento dos Servidores Públicos do Setor da Educação do Município de Caputira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de Unidade Municipal de Vacinação e dá outras providências.”
“Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Caputira, e dá outras providências.”
“Recompõe os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026