Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ÁREA QUE ESPECIFICA."
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART 2º, E INCLUI OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI E XVII NO ART 4º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2104-2007, DE 06 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA"
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.205-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA LAR CRIANÇA CIDADÃ."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE ATLÉTICO DE CANÁPOLIS-MG."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PLAMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010