Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI NACIONAL Nº. 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS-MG - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/97 Е DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG".
"ALTERA A TABELA DE MATRIZ DE VENCIMENTOS RELATIVA AO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB - SUPERVISOR ( 30 TRINTA HORAS SEMANAIS), CONSTANTE DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.173, DE 10 DE JUNHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A TABELA DE MATRIZ DE VENCIMENTOS RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, CONSTANTE DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.173, DE 10 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2146/2007 ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DA COLINA NESTA CIDADE".
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI N° 2663/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL N° 1.984 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 30/07/2019