Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO – IGR ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.764/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 2.779/2022".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022".
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022".
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.744/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E NO CAPUT DO ARTIGO 5° DA LEI N° 2.767/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".
"DENOMINA CASA DE CULTURA JOÃO BATISTA DE LIMA “JOÃO NÓ” A CASA DE CULTURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.764/2021".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022".
"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.971 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E PORTARIA GM/MS Nº 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022".
"DENOMINA ANFITEATRO JÚLIO CESAR DE FREITAS O ANFITEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PARQUE DA CACHOEIRA, NA CIDADE DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, POR EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DA XXI EXPOCAN AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, ART.12 LEI Nº 2744/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E NO CAPUT DO ART.5° DA LEI Nº 2767/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022".
"CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022