Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campos Altos para o período 2022/2025, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 990, de 29 de março de 2022Dispõe a inclusão de Ações de Governo e Objetivos no programa 0075 - Promoção, Preservação, Manutenção e Conservação do Patrimônio Cultural - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30/11/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.006, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0042 - Programa de Acolhimento Institucional - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.010, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0111 - Programa Municipal de Proteção e Defesa Animal - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.011, de 02 de agosto de 2022Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 945/2021 de 01/06/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0042 - Programa de Acolhimento Institucional - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.018, de 09 de agosto de 2022Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0034 - Educação Portadores Necessidades Especiais - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.067, de 04 de julho de 2023Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0074 - Incentivo às Atividades de Manifestação Popular - previsto na Lei Municipal 970/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.077, de 29 de agosto de 2023Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0044 - Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos - previsto na Lei Municipal 970/2021 de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período sw 2022 2055
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.115, de 19 de março de 2024Dispõe sobre a inclusão de ação de governo e objetivo no programa 0064 - previsto na Lei Municipal 970/2021de 30.11.2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o exercício de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.133, de 28 de maio de 2024Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0018 - Apoio a Difusão Cultural - previsto na Lei Municipal 970/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2022 a 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.229, de 09 de dezembro de 2025Altera o Plano Plurianual-Lei 970/2021 para incluir o Programa de Aquisição e Manutenção de Casa de Apoio aos Usuários do Sistema Único de Saúde na cidade sede da Regional de Saúde, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.