Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Corporação Musical Lira Santo Antônio , autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 604, de 20 de dezembro de 2013Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Campos Altos para o quadriênio de 2014 a 2017.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 725, de 03 de agosto de 2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 732, de 09 de dezembro de 2016Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.