Câmara Municipal de Campestre (MG)
Autoriza Doação de Lote de Terreno e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.413, de 21 de agosto de 2003AUTORIZA O SR. MARCOS CÁSSIO MEZAVILLA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 115/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.418, de 16 de setembro de 2003AUTORIZA O SR. EDIMILSON PEREIRA PIRES A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.419, de 16 de setembro de 2003AUTORIZA A SRA. AMÉLIA MARIA CASSIANO A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.427, de 17 de outubro de 2003AUTORIZA O SR. JOSÉ RICARDO ROSA E APARECIDA DE FÁTIMA LISBOA ARAÚJOA DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 029/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.428, de 17 de outubro de 2003AUTORIZA A SRA. MANOELA DE JESUS E SILVA A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 029/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de outubro de 2003AUTORIZA A SRA. LUCIANA DE SOUZA DA SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO Nº 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.430, de 17 de outubro de 2003AUTORIZA O SR. APARECIDO FERREIRA DА SILVA A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.432, de 17 de outubro de 2003AUTORIZA A SRA. DIRCEIA APARECIDA DOMINGUES A CEDER LOTE DE TERRENO URBANO DOADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2000, E ALVARA DE DOAÇÃO N° 105/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.