Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO CIVIL DE DÍVIDAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a audiência publica para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei n.º 009/2005, que contém as diretrizes orçamentarias para o orçamento fiscal de 2006.
Regulamenta a audiência publica para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei n.º 009/2025, que contem as diretrizes orçamentarias para o orçamento fiscal de 2026.
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 002, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO, CONSAGRADO A SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OSCAR GONÇALVES DE MELLO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
Dispoe sobre a periodicidade do processamento, liquidação e pagamento da despesa de pessoal da Camara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
Estabelece o rito para a reunião solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cabeceira Grande (MG)
Estabelece o rito para reunião preparatória de posse dos Vereadores e eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 20/09/2005