Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 27, de 07 de julho de 2003CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 36, de 12 de abril de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 37, de 26 de março de 2007DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 39, de 07 de março de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 41, de 30 de janeiro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Acrescentado dispositivo pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 48, de 30 de março de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Acrescentado dispositivo pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 51, de 19 de abril de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 52, de 16 de maio de 2012ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Acrescentado dispositivo pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 58, de 07 de março de 2014MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Acrescentado dispositivo pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 60, de 16 de setembro de 2014MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº035, DE 19 DE MAIO DE2005
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 61, de 12 de maio de 2015Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, para o fim de abolir a votação secreta no âmbito da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 66, de 15 de outubro de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS".
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 68, de 25 de novembro de 2016ALERA A RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 71, de 08 de maio de 2017Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.”
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 72, de 25 de abril de 2018Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que ‘Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Gran-de, Estado de Minas Gerais", para o fim de criar a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Acrescentado dispositivo pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 75, de 19 de fevereiro de 2020Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais."
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 78, de 14 de dezembro de 2020Altera o caput do artigo 5º da Resolução nº 35, de 19 de maio 2005.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 79, de 13 de abril de 2021Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.”