Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 086, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE VENCIMENTO DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 27/07/2007