Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o rito para reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DENOMINA “RUA SALVIANO MOTA FERNANDES” A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.1 DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva do Secretário Municipal de Agricultura, convocado por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 010/2007.
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva do Prefeito Municipal, convidado por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 013/2007.
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva dos Membros da COOMORAR, convocada por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 012/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVO DA LEI 082, DE 14.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABECEIRA GRANDE, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva do Ex-secretário Municipal de Finanças, convocado por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 007/2007
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, convocada por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 006/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h35 · Norma mais recente da lista: 26/12/2007