Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO E NO INTERIOR DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DO CORREIO, LOTÉRICAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E POSTOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO, ALTERA VENCIMENTOS BÁSICOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS E PROMOVE ALTERAÇÕES DE FAIXA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 17/12/2009