Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença-prêmio ao servidor Ricardo Antônio dos Reis.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino municipal do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de lista contendo números de telefone de serviços de emergências e de utilidade pública nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino do Município de Cabeceira Grande-MG e dá outras providências.
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social do Distrito de Palmital de Minas.
Revisa o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela Lei n.º 441, de 17 de setembro de 2014.
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande.
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor Rubens Pereira dos Santos e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora Eliete Aparecida Rodrigues Moreira e dá outras providências.
Converte em pecúnia férias regulamentar da servidora Cirene José Leite Cardoso e dá outra providência.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 9 de junho de 2023.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes da Comissão Especial da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 2 de junho de 2023.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 08 de maio de 2023.
Concede férias regulamentares ao servidor Ricardo Antônio dos Reis e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente.
Altera a Lei nº 757/2022.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 751, de 30 de junho de 2022.
Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão de Serviços, Obras e Transporte
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023