Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, atualiza as tabelas de vencimento dos cargos efetivos e dos cargos comissionados e os valores das funções gratificadas e dá outra providência.
Nomeia Rillary Aline Sanches Xavier para Cargo de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Nomeia Polliana Barbosa Viana para cargo de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Exonera Cirene José Leite Cardoso cargo de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Exonera Polliana Barbosa Viana do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Exonera Ana Carolina Miranda de Oliveira Roberto do Cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Exonera Joane Ribeiro Nascimento do Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Designa os 1º e 2º Corregedores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 24 de dezembro de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2025
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Confere a Comenda da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Fábio Correa Machado.
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Estabelece o rito para a reunião solene de posse do Prefeito e do Vice-prefeito do Município
Estabelece o rito para a reunião preparatória de posse dos Vereadores e dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
Dispõe sobre o horário de reunião preparatória de posse dos vereadores e de eleição de Mesa Diretora.
Concede abono pecuniário à servidora Eliete Aparecida Rodrigues Moreira.
Concede abono pecuniário à servidora Cirene José Leite Cardoso
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025