Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EGIDIO EVANGELISTA DO PRADO.....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DÉLIO PRADO LOPES....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BALTAZAR FONSECA MELO.....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTAVIANO SOUZA NETO.....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DURÃES COUTINHO......
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROSELVESTE ANTÔNIO PIRES.....
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES ANTÔNIO DE FREITAS.......
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 463/89, DE 25 DE JANEIRO DE 1.989, QUE AUTORIZA A “ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DA LEI Nº 366/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 350, DE 13/02/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO; ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO; AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO; MUDANÇA DE FAIXA – SALARIAL DE CARGO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORA FALECIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 01/09/1992