Câmara Municipal de Buritis (MG)
Contém a Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de outubro de 2003Acrescenta artigo ao Capítulo VII – Meio Ambiente da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 11 de dezembro de 2003Altera o Parágrafo Único do art. 194 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 26 de outubro de 2004EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 2007Dá nova redação ao inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 25 de novembro de 2009Dá nova redação ao § 1º do art. 48.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 25 de novembro de 2009Altera a redação do caput do art. 103.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Revoga o Parágrafo único do art. 70.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 25 de novembro de 2009Dá nova redação ao § 11 do art. 29.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 25 de novembro de 2009Dá nova redação ao caput do § 16 do art. 29.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 25 de novembro de 2009Revoga o art. 40.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 25 de novembro de 2009Dá nova redação ao § 2º do art. 29.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 25 de novembro de 2009Altera o inciso XVII do art. 78.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 25 de novembro de 2009Revoga o art. 108.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de maio de 2011Acresce o parágrafo segundo ao art. 179, e transforma o seu parágrafo único em parágrafo primeiro.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 15 de maio de 2013Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 16 de dezembro de 2013Altera a redação do §1º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 30 de julho de 2014Altera a redação do inciso I do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Buritis/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 22 de setembro de 2015Acrescenta os artigos 41-A, 41-B e 41-C na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 23 de março de 2018Suprime a parte final do inciso XII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 03 de dezembro de 2018Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 16 de março de 2021Acrescenta alínea ao § 1º do art. 10 e revoga alínea do § 2º do art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 18 de abril de 2022Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Buritis-MG, que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 21 de maio de 2024Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º, do artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 20 de maio de 2025Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG.