Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00 ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DA NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DA FAZENDA DO ADOLFO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SARJETAS A BORDA DAS CALÇADAS NOS LOGRADOUROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DA ADOÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED MA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS EMPREENDIMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALOR DE R$150,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕES SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA ASSUNÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE R.T NO CENTRO DE FISIOTERAPIA CID JOSÉ MATOS."
"APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019."
"INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. LUZIA ALVES DA CUNHA FERREIRA”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUTTEMBERG OLIVEIRA DE ALMEIDA”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA NATALINA DE PAULA”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. DALVA MARIA DE ALMEIDA”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. NELZA MARIA DA SILVA ANDRADE”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO DIMAS RIBEIRO DE LIMA”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. IONE DOS SANTOS”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS”.
“CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃ HONORÁRIA AO SRA. ELIANE FRANCISCA NAMORATO FONTOURA.”
"INSTITUI O ANO DE 2023 COMO O ANO DE BOM JARDIM DE MINAS EM COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022