Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022."
"Regulamenta a progressão funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, conforme determina a Resolução nº 16 de 2019 e dá outras providências."
“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
"Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências."
“Dispõe sobre Denominação de logradouro público e dá outras providências”
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências".
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024